Receitas para a liberdade de imprensa na internet

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - maior organização regional de segurança do mundo, da qual fazem parte 55 Estados da Europa, Ásia Central e América do Norte - acaba de publicar na web, de forma gratuita, o Livro de receitas da liberdade de imprensa na Internet.

A obra aborda uma "série de receitas" para que os internautas possam desenvolver suas atividades na web preservando o seu direito à independência.

Para isso, são apresentadas diversas recomendações éticas e informações jurídicas, dirigidas a dotar os usuários, webmasters e desenvolvedores de internet de argumentos no caso de uma tentativa de censura às suas atividades.

"As atividades reguladoras podem levar a uma supressão da liberdade de expressão, independentemente de essa censura ser deliberada ou vir como consequência da ignorância", diz o poeta Miklos Haraszti, responsável pelo tema liberdade de expressão dentro da OSCE.

Para fazer o download do documento aqui. (em formato pdf)